Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Olá! Nós somos a GAIA GreenTech (“GAIA”), uma empresa cujo objetivo é revolucionar o tratamento do e-lixo no Brasil. Para além da nossa preocupação com o meio ambiente, também estamos atentos às tendências em relação à proteção dos Dados Pessoais (“Dados”).

Pensando nisso, elaboramos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), para ajudar você, que utiliza nossas plataformas (“Usuário”), a entender como nós, tratamos seus Dados. O objetivo desta Política é detalhar as informações sobre como coletamos, processamos, e armazenamos seus Dados, e para quais finalidades. Também tem a função de ajudá-lo a entender quais são os seus direitos, e como exercê-los perante nós.

As práticas aqui descritas estão em conformidade com a legislação e as melhores práticas de mercado em proteção de dados, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”). Qualquer dúvida, reclamação ou sugestão, estamos à disposição através do e-mail contato@gaiagreentech.com. Será um prazer lhe atender!

1. DEFINIÇÕES
 

1.1. No âmbito digital, alguns conceitos são um pouco técnicos, mas tentaremos ao máximo explicar tudo da maneira mais simples e clara possível. Aplicam-se a esta Política as definições que seguem, sem prejuízo dos conceitos explicados nos Termos de Uso:

a. “CONTROLADOR”: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, somos nós da GAIA;

 

b. “DADOS PESSOAIS”: informação relacionada a pessoa natural que possa identificá-la de forma imediata ou, em conjunto com outros dados, torná-la identificável;

 

c. “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

 

d. “ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS OU DPO”: pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação com os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a própria GAIA;

 

e. “GAIA ou “GAIA GREENTECH”: é o nome fantasia da startup “GAIA GreenTech Tecnologia LTDA”, desenvolvedora da plataforma de gestão inteligente e incentivos ao descarte responsável de eletrônicos;

 

f. “OPERADOR”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

 

g. “PLATAFORMA”: é esta plataforma destinada à obtenção de recompensas, por meio do cadastro do Usuário e posterior destinação sustentável de um lixo eletrônico em uma das formas indicadas nos Termos de Uso, para que seja feito um registro de pontuação. Essa pontuação será trocada por cupons, como forma de recompensa pela Reciclagem;

 

h. “PROCESSADORA DE RECOMPENSAS”: é a empresa responsável pela administração e gestão dos pontos, cupons e recompensas oferecidas na Plataforma em troca do descarte de eletrônicos;

 

i. “RECICLAGEM”: é o processo de tratamento tecnológico especializado para recuperação dos materiais metálicos, cerâmicos e poliméricos dos resíduos eletrônicos, transformando-os em matéria-prima para colocá-los novamente no ciclo produtivo;

 

j. “SITE”: é o portal eletrônico da GAIA disponível em: https://gaiagreentech.com;

 

k. “TITULAR”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;

 

l. “TRATAMENTO DE DADOS”: é toda operação realizada com Dados, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

 

m. “USUÁRIO”: é a pessoa física maior de idade e capaz ou menor de idade devidamente tutelado por responsável legal;

2. QUAIS DADOS TRATAMOS
 

2.1 Para viabilizar as funções descritas acima é necessário que o usuário forneça alguns Dados através da nossa página principal. Para o cadastro inicial são necessários os seguintes Dados:

a. Nome completo;
b. Telefone de contato;
c. E-mail;
d. CPF;
e. Senha;
f. Data de Nascimento.
 

2.2 Após a entrada dos Dados citados anteriormente, poderão ser requeridos os seguintes Dados, coletados através de um formulário simples:

a. Endereço;

b. Sexo.
 

2.3 Para recebimento de notícias, informativos e novidades, o titular poderá assinar a newsletter, informando os seguintes Dados:

a. Nome;
b. E-mail;
c. Área de interesse.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
 

3.1 Nós tratamos Dados para viabilizar as seguintes funções disponíveis na plataforma:

a. obtenção de recompensas através do destinação responsável de eletrônicos;

b. login na plataforma;
c. cadastro dos eletrônicos e geração do código de confirmação de entrega;
d. processamento de pontos;
e. solução de dúvidas dos usuários;
f. requisição de respostas por e-mail;
g. assinatura do newsletter com conteúdo direcionado;
h. aceite ou gerenciamento de local storage cookies durante a navegação na página;
i. garantir o funcionamento da Plataforma, aprimorando suas funcionalidades e designs;

j. otimizar a experiência do usuário, permitindo que os serviços sejam prestados da forma mais exclusiva e personalizada possível para as finalidades informadas.

3.2 Para uso da Plataforma, é fundamental que o usuário esteja ciente sobre esta Política, bem como sobre as finalidades necessárias ao tratamento.

4. COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
 

4.1 No armazenamento, são empregadas as mais adequadas técnicas para garantir a proteção dos Dados. Essas medidas incluem controles de acessos aos bancos de dados, criptografia dos dados sensíveis, VPC, gerenciamento de permissões via Identify and Access Management, dentre outros mecanismos e protocolos que propiciam maior controle sob o acesso ao banco de Dados.

 

4.2 Nós também podemos armazenar Dados fornecidos pelo usuário durante o uso da plataforma, por meio de localstorage, que será gerenciado durante a navegação da página.

 

4.3 Caso haja imprecisão no fornecimento de qualquer Dado, nós não poderemos nos responsabilizar pela qualidade do funcionamento da plataforma ou do suporte prestado ao usuário. Nestas hipóteses, temos o direito de eliminar os cadastros incorretos ou imprecisos como forma de proteção ao funcionamento da plataforma e ao funcionamento empresarial, aos demais clientes, fornecedores e terceiros.

 

4.4 Os Dados enviados pelo usuário ao contatar nosso atendimento e assistência também poderão ser armazenados e utilizados posteriormente, bem como elogios, reclamações e observações sobre a plataforma, outros usuários ou serviços.

5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
 

5.1 Nos casos em que o usuário sair da plataforma e não requerer a exclusão dos Dados, iremos retê-los por um prazo de 05 (cinco) anos. Se constatado que os Dados não serão de utilidade para aprimoramento das funções da plataforma, para melhoria da experiência do usuário, ou para geração de relatórios e análises, estes poderão ser eliminados sem necessidade de comunicação com você. Neste período de armazenamento, os Dados nunca serão utilizados de forma identificada ou identificável para finalidades distintas das declaradas sem a sua autorização.

 

5.2 A eliminação dos Dados sempre poderá ser requerida por você mediante envio de e-mail para contato@gaiagreentech.com. Não será necessário que se explique motivos ou justificativas para a decisão. Contudo, pode ser que precisemos armazenar os Dados por mais tempo, para cumprir com alguma obrigação legal ou ordem judicial. Nesses casos, vamos informá-lo sobre os motivos da não exclusão.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS
 

6.1 Nós poderemos compartilhar Dados com parceiros, necessários à manutenção das finalidades aqui descritas. Para atingir os objetivos pretendidos do Programa de Recompensas, nós compartilhamos os Dados com a Processadora de Recompensas, a fim de realizar a troca de cupons.

 

6.2 Em casos de aquisição, fusão ou incorporação da GAIA, (seja da nossa empresa e/ou dos nossos ativos) os Dados, obrigações e posições contratuais poderão ser transferidos. Nesse caso, o adquirente poderá ser, na posição de controlador, o novo responsável pelos seus Dados.

 

6.3 Quando necessário, nós poderemos compartilhar os seus Dados com nossos parceiros comerciais, tais como prestadores de serviços, fornecedores, autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades. Sempre observaremos a legislação aplicável, em especial a LGPD, bem como os limites do nosso modelo de negócios.

7. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS
 

7.1 Explicamos abaixo quais direitos relacionados à proteção de dados você possui, e como pode exercê-los.

Confirmação e Acesso

Você pode solicitar que nós confirmemos se realizamos o Tratamento de seus Dados Pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles.

Correção

Você pode solicitar a correção de seus Dados, caso verifique que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Caso você verifique que tratamos seus Dados Pessoais de forma desnecessária ou excessiva, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você;(b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; ou (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.

Revogação do consentimento

Caso você tenha fornecido o seu consentimento para Tratamento de algum Dado Pessoal, você pode solicitar a revogação desta autorização a qualquer momento. A revogação pode implicar na impossibilidade de uso de algumas das funcionalidades dos nossos serviços.

Além disso, a revogação do consentimento não impede o uso de Dados anonimizados ou quando há a utilização de outra base legal.

Oposição

Em determinados casos, a LGPD autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Mesmo nessas situações, nós somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade do Tratamento, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

Revisão

Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais. Seremos transparentes sobre essas decisões automatizadas, observados nossos segredos industriais e comerciais.

Portabilidade

Você pode nos solicitar para fornecer os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, observados nossos segredos industriais e comerciais.

 

7.2 Você pode exercer qualquer direito previsto anteriormente nos enviando uma solicitação para contato@gaiagreentech.com, devendo apenas aguardar o nosso retorno para a operacionalização do seu pedido.

 

7.3 Para sua segurança, sempre que você nos solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar a sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.

 

7.4 Em alguns casos, teremos motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar algum segredo industrial ou comercial, nossos ou de terceiros com os quais tenhamos assumido obrigações de confidencialidade. Também poderemos deixar de atender uma solicitação se houver legislação que nos obrigue a agir de determinada maneira, por exemplo, armazenando um dado pessoal por um prazo específico.

 

7.5 Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

8. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS
 

8.1 No tratamento necessário para a viabilização do Programa de Recompensas nós seremos, na condição de controladores, responsáveis pelo tratamento dos seus Dados. Nesse caso, a Processadora de Recompensas será operador de Dados.

 

8.2 Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionadas ao tratamento de seus Dados, você poderá entrar em contato conosco nos seguintes canais:

 

• Pelo e-mail contato@gaiagreentech.com;

• Por meio de ligação telefônica para o número (19) 99848-9645;

• Através da Central de Atendimento GAIA: contato@gaiagreentech.com.

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA
 

9.1 Nós podemos atualizar esta Política com certa frequência ou quando entendermos necessário. Caso haja alteração de alguma finalidade de tratamento que precise do seu consentimento, você poderá revogar a sua autorização entrando em contato conosco.

 

9.2 Ao continuar utilizando nossos serviços, você está ciente de que esta Política poderá sofrer alterações. Convidamos você a acessá-la periodicamente.